1. Existem diversos aspectos da legislação hebraica que se assemelham a
conjuntos de doutrinas legais de povos limítrofres do Antigo Oriente.
Dentre elas cabe destacar a Lei de Talião encontrada originalmente no
Código de Hamurabi.
2. Descoberto em 1903 por uma expedição francesa na
antiga Mesopotâmia, esse Código prevê a famosa lei da reciprocidade,
"olho por olho, dente por dente", copiada pelos hebreus a partir do Exílio Babilônico, momento que mantiveram contato
direto com a cultura do Médio Rio.
3. Também há a previsão de leis de falso
testemunho, estupro, escravos, ajuda de fugitivos, entre outras. A
paridade ideológica é óbvia quando colocada junto aos textos de lei de
Deuteronômio, do Código da Aliança, algumas referências à liturgia
cúltica da religiosidade antiga judaica, etc. Escrita por volta do
século XVIII a.C, confirma sua existência bem mais antiga a de seus
vizinhos.
4. Esse conjunto de regras logrou tal nome pois é atribuída ao
grande Rei Hamurabi, que claramente objetivou como monarca a
expansão do Reino para regiões conquistadas da Suméria e Acádia, Ur e
Isin. A construção de Deuteronômio, ainda que bastante tardia em relação
ao Código, tenta se situar tão antiga quanto, garantindo a criação de
histórias que se referem até Abraão e o mito de sua importância local em
séculos tardios.
5. Transformada em um dos mais importantes regulamentos
hebreus, configurou-se a partir da ideia de que Moisés as recebeu
diretamente de YWHW no monte Sinai ou Horebe (a depender da tradição
literária). Provavelmente essa legislação date ainda mais tardia, pois,
como se sabe, os Mesopotâmicos também sofreram influência de outras
culturas na formação de sua identidade nacional, destacando-se Sumérios
de 4 milênios a.C.
André Francisco
