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sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Do bem jurídico de Yaveh





1. Qualquer estudo sumário do Direito, principalmente em se tratando do penal, percebemos a ocorrência da ideia de bem jurídico, que visa nortear qualquer lei ou norma que se aplique no bojo geral das teorias.

2. Principalmente, destacando os conceitos preambulares da CF de 1988, é nítida a delimitação importantíssima (citando também o art. 5 da mesma Constituição) dos valores centrais de toda a norma subsequente do sistema jurídico brasileiro, destacando o âmbito político do mesmo.

3. Dá-se extremo valor aos bens jurídicos que merecem maior valor, como a vida, a honra, a liberdade sexual, a liberdade, a propriedade, etc. Conceitos que recebem naturalmente carga moral e ética vinda de outros contextos anteriores da modernidade, graças à transformação de cultura ocorrida, principalmente, a partir do Iluminismo Europeu do século 16. 

4. O controle político, econômico, social passou das mãos da Igreja e foi parar nas ideias ainda embrionárias de pensadores, dos que iniciaram e propociaram a transformação daquele mundo para o que conhecemos como Estado Democrático do Direito da atualidade (em se tratando de um contexto brasileiro, também).

5. O que me espanta é que a noção de direitos existente entre uma sociedade atual, que recebeu essas noções de ética e moral derivadas não de um sistema de religião, mas de uma sociedade cheia de expectativas secularizadas como as do Iluminismo e modernismo, é anos-luz mais justa, igual, isonômica do que aquelas que julgavam-se ter recebido sua inspiração de Deus.

6. É claro que a religiosidade, ainda que em um Estado laico, tem sua importância e presencialidade. Exemplo, cito o prêambulo da nossa CF, onde o nome de Deus é salientado. Lembrando, porém, o valor de transparência ideológica dessa referência e não de âmbito do direito como os demais conteúdos desse compêndio legal. No entanto, aparentemente, vê-se que quanto mais secularizado é um Estado de Direito, maiores são as chances da justiça e igualdade soprepôrem-se ao autoritarismo desumano.

7. No caso de Yaveh e seus bens jurídicos, qualquer observação na Bíblia Hebraica, principalmente em se tratando dos textos mais antigos, vemos a falta de qualquer noção de valor humano e de direito. Casos como matança de mulheres por causa de menstruação, assassinato de milhares de crianças para o tomamento de terras estrangeiras, o abuso do poder religioso em detrimento do poder social das classes baixas, são exemplos nítidos de que houve, indubitavelmente, uma evolução na ideia do que é ser sociedade entre aquela e nossa época.

8. Ler qualquer especificidade do direito e notar o destaque desses bens tão importantes- que consideramos atualmente- com certeza, deixa a noção do bem jurídico de Yaveh e de toda religiosidade passada muito aqúem. 

André Francisco

5 comentários:

  1. Bom, em primeiro lugar é importante salientar que desde a criação humana Deus deixou o livre arbítrio para o homem (Gên. cap. 2 vers. 16 e 17). As primeiras leis divinas dadas aos homens em formas de mandamentos está no livro de Êxodo, capítulo 20. no versículo 13 deste mesmo capítulo Yaweh deixa claro que o ser humano não deve matar. E ponto. No seu comentário sobre "matança de mulheres por causa de menstruação", em momento algum Yaweh Deus instruí que as mulheres devem morrer por estarem com fluxo menstrual. Yaweh instruí que a mulher com fluxo é impura e quem a tocar também. Mas isto não quer dizer que Yaweh esteja discriminando as mulheres. Yaweh instruí ao ser humano por conta disto, devido as noções higiênicas. Quanto ao "assassinato de milhares de crianças para o tomamento de terras estrangeiras" toda a humanidade não havia se tornado filhos de Deus, portanto eram criaturas. A terra de Canaã foi dada a Abrão em herança e promessa, Yaweh Deus havia separado para si um povo, partindo de um único homem temente a Deus. Todos os Homens sabiam quem era Yaweh, já que desde Adão fora ensinado sobre este, ou como seus filhos haviam de oferecer ao Senhor? (Gên. 4: 3,4). Como o pecado destes povos cheirava mal as narinas de Yaweh Deus, o Senhor eliminou estes povos de sua presença. E apenas ressaltando, estes povos não eram povos inocentes. Eram homens e mulheres sacrificavam seus próprios filhos ao deus Moloque, um dos demônios mais antigos cultuados por homens, eram povos traiçoeiros, como os amalequitas que atacaram o povo pelas costas, enquanto estavam cansados e com sede. Apenas ratificando: aqueles homens viviam o tempo da antiga aliança, e não o da dispensação da Graça. No que se trata de "o abuso do poder religioso em detrimento do poder social das classes baixas" em nenhum momento é instruído por Yaweh Deus. Quando entre ti houver algum pobre, de teus irmãos, em alguma das tuas portas, na terra que o Senhor teu Deus te dá, não endurecerás o teu coração, nem fecharás a tua mão a teu irmão que for pobre. Portanto o argumento não tem fundamento.

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  2. Obrigado, David, pelo seu comentário.

    Infelizmente, consideramos os argumentos supracitados conhecidos e insuficientes para sanar todos os problemas que essas afirmações "bíblicas" levantam sobre tais temas veterotestamentários. Desde a questão do "livre arbítrio" até ao dispensacionalismo citado (dispensação da graça)- sistema escatológico altamente problemático, criado por John Nelson Darby, no século XVIII.
    É evidente que por trás das palavras javistas ou eloístas existentes na Bíblia Hebraica havia uma mente manipuladora, política e culturalmente, em cada uma delas. Em se tratando de leis, política, sociologia, antropologia de Israel. O caso simplesmente não pode ser resolvido com a citação de milhares de versículos totalmente separados de seu contexto histórico-social, fundamentados em uma tradição (não acadêmica) de púlpito que, com certeza, tem sido aceitada sem qualquer tipo de pesquisa e questionamento, a fim de se provar sua validade. Esse tipo de argumentação é bastante utilizado diariamente pelas igrejas para justificar tais problemas textuais encontrados pelos críticos da literatura sagrada, principalmente, em se tratando dessas particularidades em que conseguimos notar a discrepância do conceito dos Direitos Humanos daquele tempo e dos nossos.

    Por exemplo, para levantarmos um problema pertinente, qualquer leitor crítico da Bíblia Hebraica consegue notar que existem duas histórias diferentes sobre a criação do homem. Estas, escritas por autores e em datas distintas, trazem consigo já grandes dificuldades para que afirmemos doutrinas como a do "livre arbítrio" e historicidade nelas (Gn 1; 2).

    Foi citado que Javé sempre deixou claro que não podemos matar. Isso não é visto no Antigo Testamento. É nítida a atuação (que ao nosso ver não é histórica) de Israel participando de genocídios sem medidas a mando de sua divindade (teoricamente). O argumento sobre os "filhos de Moloque" não tem certa validade histórica fora da literatura sagrada. Também não justifica a lei de Talião para a sua validação, usada em grande escala no Israel Tribal.

    Acreditamos que uma leitura mais humana de qualquer justificativa de morte, extermínio, chacinas, ainda que com as mais diversas afirmações argumentativas utilizadas para tal, seria o bastante para que pudéssemos avaliar de outra maneira esses textos comprometedores.

    Acreditamos que uma abordagem com menos comprometimento com a historicidade desses textos possa ajudar sobremaneira.

    Continue nos acompanhando.

    Diálogo Aberto, O Original.

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  3. Interessante sua resposta, mas o que digo se comprova arqueológicamente (provas reais e não literárias). Encontros arqueológicos já muito antigos comprovam a existência desta entidade, como uma imagem de um homem meio humano meio boi (observe como lembra o minotauro dos gregos). Não sei se na sua literatura acadêmica você teve a oportunidade de estudar arqueologia, história, e matérias que possam complementar o seu argumento. Bom, é notável que não me baseio simplesmente em fundamentos de tradição não acadêmica de pulpito, ou em fundamentos literários teológicos. Se é necessário ver para crer meu amigo, procure, e veja com seus próprios olhos.

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  4. Se se tratar de Yaveh, a semelhança com touro está prevista. Temos um artigo sobre o tema.

    http://dialogoabertoriginal.blogspot.com/2013/01/yaveh-o-touro-de-jaco-e-nao-o-poderoso.html

    Trata-se da utilização da entidade divina El, dos cananeus, pelos hebreus do sul de Israel. Eles fizeram uma assimilação dessa divindade, e atribuíram a sua as mesmas características. Por isso, em muitos momentos, vê-se textos retratando Yah como touro. A bacia de bronze do templo, por exemplo, possuí doze touros que a sustentam. Retrato fiel desse cotejo de culturas e tradições religiosos do Oriente antigo, principalmente, em se tratando de Judá e Canaã a partir da invasão.

    Continue nos acompanhando.

    Diálogo Aberto, O Original.

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  5. Um adendo sobre ''maloque'' e ''deuses pagoes'', em deuteronômio 32:8 na linguagem de hoje diz: Quando o Altíssimo separou os povos e deu a cada povo as suas terras, ele marcou as fronteiras das nações, dando a cada uma o seu próprio deus. ou seja, foi o proprio Deus hebreu que fez os outros povos a adorarem deuses pagoes. estranho as outras versoes, divergirem um pouco o texto.

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